APELO URGENTE: REPÚBLICA DE ANGOLA
Em particular o senhor Eduardo Peres Alberto, Secretário-geral do Sindicato Nacional dos Professores do Ensino Superior (SINPES) A KUTAKESA é uma Organização Não Governamental que tem como Objecto Social a Defesa dos Defensores dos Direitos Humanos em Angola em colaboração com parceiros dos países lusófonos, informa que recebeu do Secretário-geral do Sindicato Nacional dos Professores do Ensino Superior (SINPES), Doutor Eduardo Peres Alberto, a denúncia sobre ataque à sua propriedade privada e ameaças de morte de membros de sua família. Recentemente, o Secretário-geral do SINPES notificou as autoridades policiais e denunciou que estava a ser alvo de ameaças de morte.
APELO URGENTE PROPOSTA DE LEI QUE APROVA O ESTATUTO DAS ONG´s
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DA SOCIEDADE ANGOLANA VIVEM REPRESÁLIAS, AMEAÇAS E RESTRIÇÕES NO EXERCÍCIO DOS SEUS DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS FUNDAMENTAIS RECONHECIDOS PELA CONSTITUIÇÃO ANGOLANA E TRATADOS INTERNACIONAIS RELATIVOS À MATÉRIA DE DIREITOS HUMANOS. A Associação KUTAKESA, Movimento de Defensores dos Direitos Humanos em Angola é uma Organização da Sociedade Civil angolana, legalmente constituída no Cartório Notarial do Kilamba Kiaxi, com início a folhas 78 do Livro de notas para escrituras diversas no número 1 – T e registada sob o n.º 040/2022, com sede na Rua comandante Kwenha, N.º 131/133, Bairro Maculusso, Município das Ingombotas – Luanda. A KUTAKESA tomou
