FORMAÇÃO SOBRE SEGURANÇA DIGITAL E PESSOAL

A Kutakesa capacitou cerca de vinte (20) Defensores de Direitos Humanos angolanos sobre segurança digital e pessoal.

A formação foi financiada pelo NED (NATIONAL ENDOWMENT FOR DEMOCRACY) e pela PPM (Pão Para o Mundo), e a sessão de abertura contou com a presença do Director Executivo, Godinho Cristóvão, da Directora Regional do NED, Anna Liza e do co-fundador Sociedade Digital da África (DSA), Tawanda Mugari, formador convidado para ministrar a formação.

Após proferir as palavras de boas-vindas, o Director Executivo da Kutakesa, Godinho Cristóvão agradeceu pela presença do formador e dos formandos e explicou que a formação faz parte do conjunto de acções da Kutakesa e que, através dos seus financiadores procura capacitar os Defensores de Direitos Humanos, responsáveis das organizações da sociedade civil de Direitos Humanos e advogados de Direitos Humanos em matéria de segurança digital e pessoal e sobre sistema internacional e regional africano de Direitos Humanos.

Godinho Cristóvão esclareceu igualmente que a presente formação é de extrema importância, dado o trabalho dos Defensores, onde muitas vezes estão em risco de vida e a vida dos seus familiares, pelo que, a formação vai permitir a que possam estar capacitados para continuarem a fazer os seus trabalhos com segurança.

A formação está inserida no projecto Litigação, Protecção dos Defensores dos Direitos Humanos, e foi dirigida para um grupo de 20 beneficiários (as) Defensores (as) dos Direitos Humanos (DDH) de Angola, selecionados em função das suas experiência, especialização e interesse no trabalho de defesa e protecção do Direitos Humanos, representando várias áreas geográficas e culturais. Assim, os participantes vieram das províncias de Benguela, Huambo, Huíla, Luanda e Lunda Sul, representando diversas Organizações da Sociedade Civil angolana, nomeadamente: Associação Construindo Comunidades; Instituto para Cidadania Mosaiko; Associação Mwana Pwo; Unidas Somos Mais Fortes; Sociedade Civil Contestatária do Cazenga; Projecto AGIR e outras.

A Kutakesa tem acompanhado com bastante preocupação sobre elevado risco de vida dos Defensores dos Direitos Humanos perante um ambiente complexo e hostil em que eles actuam, pelo que a componente da formação sobre a Segurança Digital e Pessoal é fundamental para mitigar esses riscos.

Por segurança Digital e Pessoal para efeitos da formação realizada entende-se como o conjunto de mecanismos de protecção física e tecnológica que os DDH devem considerar para salvaguarda da sua integridade pessoal e profissional.

A segurança digital que envolve os seus equipamentos e meios de comunicação como: Telemóveis, computadores e a Internet são   ferramentas importantes usadas pelos Defensores e Defensoras de Direitos Humanos (DDH) na realização das suas actividade, trabalhos de pesquisas, processamento e armazenamento de dados, incluindo dados confidenciais.

Os meios ora mencionados também são os mais utilizados pelos governos e corporações para monitorar, manipular, intimidar e restringir as actividade dos DDH. À medida que a vigilância e a censura aumentam, torna-se um grande desafio para os defensores (as) em muitos países, manterem seguras as suas informações armazenadas e/ou transmitidas digitalmente.

São várias as experiências de organizações que buscam realizar formações de treinamentos em matérias de Segurança Digital e Pessoal.

A Associação KUTAKESA, Movimento de Defensores dos Direitos Humanos em Angola é uma Organização da Sociedade Civil angolana que tem como objecto social a promoção e defesa dos Direitos dos Defensores dos Direitos Humanos. Neste sentido, tem no seu Plano Estratégico a realização de um conjunto de acções, com realce para a formação sobre segurança digital e pessoal para Defensores de Direitos e, assim como a formação de capacitação de Advogados Defensores dos Direitos Humanos sobre Sistema Internacional e Regional Africano dos Direitos Humanos.