KUTAKESA RECEBIDA PELO GRUPO DE TRABALHO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESAPARECIMENTOS FORÇADOS

A Kutakesa esteve reunida em audiência com o grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Desaparecimentos Forçados.

O meeting que aconteceu à margem da 77ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, que decorre na cidade de Arusha, República Unida da Tanzânia, visou estreitar laços com objectivos de definir estratégias de cooperação em matérias como formação, tradução de documentos jurídicos importantes para português e eventos de reflexão sobre a situação dos Direitos Humanos, especialmente dos casos dos desaparecimentos forçados.

Sobre a necessidade de se ter a tradução dos instrumentos jurídicos para português, ela, segundo a Coordenadora do Grupo de Trabalho, prende-se do facto de ser uma barreira para os operadores da justiça da lusofonia encontram no acesso a estes.

De recordar que, este também tem sido apontado como o principal problema enfrentado pelos advogados, académicos e defensores de Direitos Humanos que procuram pelas bibliotecas dos organismos africanos de Direitos Humanos que têm maioritariamente como línguas de trabalho, o Inglês e o Francês, pelo que, não tem permitido a que os lusófonos consigam usar os documentos.

Vale lembrar que, na sua Convenção Internacional para a Proteção de todas as Pessoas contra os Desaparecimentos ForçadosDeclaração para a Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados,  define desaparecimento forçado como captura, detenção, sequestro, ou outra forma de privação da liberdade por parte do Estado, seguida por uma recusa de reconhecer a privação de liberdade ou a ocultação do paradeiro da pessoa desaparecida.

O Grupo, criado em 1980, esforça-se para estabelecer um canal de comunicação entre as famílias e os governos, assegurando que os casos individuais sejam investigados, com o objectivo de esclarecer o paradeiro de pessoas que, tendo desaparecido, são colocadas fora da protecção da lei.