VISITA GUIADA AO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS

A delegação da Kutakesa que se encontra na cidade de Arusha, Tanzânia, onde participa do Fórum das ONG que terminou nesta quarta-feira e, dando assim início à 77ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, que arranca nesta sexta-feira, visitou o Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos.

Vale lembra que, o Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos é um tribunal continental criado pela União Africana para garantir a protecção dos direitos humanos e dos povos em África.

Este Tribunal tem a competência para julgar quaisquer casos relativos à interpretação e aplicação de tratados de Direitos Humanos ratificados pelos Estados africanos. O Tribunal complementa e reforça as funções da Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos12. O Tribunal tem a sua sede permanente em Arusha, na Tanzânia.

Além da visita, os membros da comitiva participam igualmente dos eventos paralelos.

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