FÓRUM DAS ONG APROVA 7 RESOLUÇÕES E 2 RECOMENDAÇÕES, ARUSHA 2023

Encerrou nesta quarta-feira, na cidade de Arusha, Tanzânia, o fórum das Organizações Não Governamentais, com aprovação de 7 resoluções e duas recomendações que serão submetidos à Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.

Durante três dias de debates intensos e calorosos, as várias organizações de África e algumas da América e Europa que foram convidadas, analisaram a situação dos Direitos Humanos, dos Defensores dos Direitos Humanos, o ambiente dos espaços cívicos e, bem como as problemáticas dos golpes de Estados e Constitucionais.

Importa referir que, sobre a resolução relativa à situação do fechar do espaço cívico em todo o continente, foram aprovadas duas recomendações específicas para os países como Angola, onde os membros instantes a respeitarem estritamente o respeito pela garantia de liberdade e expressão de opinião.

Abaixo as respectivas resoluções e recomendações:

1- Resolução para a implementação do protocolo de 2014, sobre a protecção das mulheres defensoras dos direitos humanos;

2- Resolução sobre os golpes de estados e Constitucionais;

3 – Resolução para toda a ÁFRICA sobre o espaço cívico e duas recomendações

4- Resolução sobre discriminação das comunidades e trabalho das minorias;

5- Resolução sobre a liberdade de imprensa para todo o continente;

6 – Resolução sobre eleições que decorreram e futuras em África

7 – Resolução sobre monitorização da implementação das resoluções;

A Kutakesa que participa com uma vasta delegação, cumpre uma intensa agenda de trabalho, como é a participação dos trabalhos em grupos, eventos paralelos e audiências.

O fórum das ONG é um evento que visa promover e fortalecer a advocacia, lobby e troca de experiências visam a definição de mecanismos de protecção dos defensores dos Direitos Humanos à luz das dinâmicas atuais.

Este evento coordenado pelo colectivo dos Juízes da Comissão Africana dos Direitos Humanos, antecede a Sessão Ordinária da Comissão Africana, sendo para esta sexta-feira, será aberta 77ª Sessão que termina no dia 9 de Novembro, onde participam os Chefes de Governo, advogados, activistas e delegações das ONG

Os documentos ora aprovados pelos membros das ONG, vão ser submetidos à Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.

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